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Notícias em destaque
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IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis
Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças nacionais discutiram melhorias para o futuro do setor.
IRIB 3º Encontro RIB -
Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025
Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
Resolução CNJ n. 617/2025 Emolumentos
Notícias IRIB
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01/04/2025
Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025
Legislação e Provimento -
01/04/2025
Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025
Geral -
01/04/2025
Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas!
Geral -
01/04/2025
Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização.
IRIB Responde
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Jurisprudência
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01/04/2025
Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais.
Jurisprudência Selecionada -
31/03/2025
Adjudicação compulsória. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
28/03/2025
Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade.
Jurisprudência Selecionada -
27/03/2025
Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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27/03/2025
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Geral -
11/03/2025
Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
Geral -
10/03/2025
Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado
Geral -
28/02/2025
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Geral
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Boletim IRIB em Revista Edição 366
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RDI
RDI Edição 97
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Cadernos IRIB
Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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